A participação cidadã é realmente boa para a democracia? A pergunta pode parecer meio absurda porque sugere que, quanto maior o número de interesses sobre a mesa, mais lenta e burocrática é a governança da democracia, logo, menos participação é melhor.
O professor de Ciência Política da Universidade da Califórnia, Russel Dalton, reconhece que a participação amplia a complexidade dos governos, mas argumenta que o “objetivo da democracia não é maximizar a eficiência, mas equilibrar os interesses sociais e, eventualmente, tomar boas decisões, ou pelo menos, melhores que aquelas alternativas” autocráticas.
Como sabemos, o debate “eficiência” versus “atender a múltiplos interesses” é longo, e é possível encontrar bons argumentos de ambos os lados. Mas o ponto que o professor aborda é um pouco mais sutil. Dalton publicou recentemente um artigo no Democratic Audit, depois reproduzido pelo blog da London Schcool Economics and Political Science, no qual apresenta alguns dados e argumentos do seu novo livro The Participation Gap.
Para o professor da Universidade da Califórnia, a participação, como inúmeras pesquisas indicam, melhora a democracia, porque o governo tem condições de identificar os diferentes interesses em jogo. Mas há um dilema aí que consiste na desigualdade de participação, especialmente após o período eleitoral. É depois da eleição que os cidadãos, nem todos, vão buscar formas de interferir nas decisões de governo. Mas quem participa? O que é necessário para participar? Como os governos reagem aos mais engajados?
Dalton argumenta que a internet, de fato, tem ajudado a ampliar os canais de participação, a troca de opiniões e a mobilização política entre os cidadãos. Há indicações de que temos hoje uma cidadania mais interessada e envolvida do que gerações anteriores. No entanto, os novos canais de participação não acabam com o fato de que os requisitos políticos, educacionais e cognitivos para participar estão distribuídos de forma desigual na sociedade. Ou seja, para o professor da Universidade da Califórnia, o crescente repertório de ação política tem ampliado a lacuna entre aqueles que podem e têm condições de participar e aqueles que não têm as mesmas condições. Isso se acentuaria no período pós-eleitoral, quando os pré-requisitos políticos para participar, seja pela internet ou não, tornam-se ainda mais importantes.
Essa desigualdade da participação gera também diferenças nas respostas que os governos dão aos cidadãos mais e menos participativos. Dalton sugere que essas diferenças estão associadas a grupos com maior renda e educação. Cidadãos com melhores condições de vida tendem a participar mais nos períodos pós-eleitorais, porque são indivíduos com habilidades e recursos políticos valiosos que ajudam a serem pessoas mais engajadas e interessadas em influenciar o governo.
“O dilema da democracia é que a expansão das novas e velhas formas de participação vem acompanhado do fosse crescente que separa aqueles que estão preparados e os que não estão preparados para participar. Isso é o contrário dos ideais democráticos e contraria o objetivo da democracia de atender efetivamente os melhores resultados políticos para a sociedade, com o envolvimento de todos”, diz Dalton, em uma tradução livre.
Como sabemos, a direção causal não é muito clara. Os bons cidadãos fazem bons governos ou o bom governo faz bons cidadãos? Dalton afirma que ambos estão corretos porque são questões que andam juntas. Para ele, independentemente da direção da causalidade, expandir a participação dos cidadãos é essencial para ampliarmos a qualidade da governança democrática.
E você, o que acha?
Fábio Vasconcellos 
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